Teoria da Competência da Justiça Federal

Teoria da Competência da Justiça Federal é a tentativa de dissecar o art. 109, da Constituição Federal, no estudo de todos os seus termos, isoladamente e em conjunto, na explicação do como e do por quê da enorme variedade de feitos que são pro­cessados e julgados pela Justiça Federal de Primeira Instância. É o estudo da sua competência, levando em conta a classificação dos feitos, inicialmente, em civis e em penais, focando, depois, a matéria sob o ângulo interno e sob o ângulo internacional, para, enfim, estudá-la sob o ponto de vista geral, específico e instrumental, além de suas interligações com a Justiça Eleitoral, do Trabalho, Militar e Estadual.

O autor, Vladimir Souza Carvalho, tem se debruçado sobre a competência da Justiça Federal desde os idos de 1980, incluin­do-se entre os pioneiros na matéria e publicando diversos trabalhos a respeito, entre os quais se inclui Competência da Justiça Federal, pela Juruá Editora, em oito edições. Em 2009, também pela Juruá Editora, lançou Manual da Competência da Justiça Federal, cujo arcabouço gerou a presente obra, com a redação aumentada, melhorada e alterada.

Esta obra reflete a experiência de seu autor, levando em conta a sua passagem pela Justiça Federal como servidor, depois como juiz federal e, agora no segundo grau, como membro de um tribunal regional federal. É um livro didático escrito por quem nunca exerceu a cátedra. Livro que, por certo, será de grande uti­lidade na estante de tantos quantos militam em Justiça Federal, como também na estante de estudantes de direito, em busca de percorrer um caminho que a experiência de um magistrado aponta.