Teoria da Constituição – Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro

O presente livro “[…] não quer refundar a teoria constitucional; nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmente articulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievais aos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneo não pode ser desatrelado do ser constitucional, ao menos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro, justifica-se historicamente a guinada semântica que a doutrina recente tem rotulado como 'neoconstitucionalismo' ou 'pós-positivismo' (embora essas expressões a rigor não se equivalham). E o autor não se esquiva desse debate, nem o dissimula”.

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo