Teoria da Derrotabilidade

O conjunto dos estudos apresentados na presente obra demonstra o valor teórico e prático da Teoria da Derrotabilidade Normativa. Através de sua aplicação a diferentes ramos da ciência jurídica, este livro constitui-se em um dos poucos trabalhos aprofundados sobre a teoria no Brasil, e interessará a todo profissional do Direito preocupado com a fundamentação teórico-prática das decisões judiciais.

Os vários artigos que compõem a coletânea são estudos relacionando a derrotabilidade à um tema ou disciplina das variadas áreas da dogmática jurídica, os quais possuem uma excepcional qualidade acadêmica, e foram agrupados em seis grupos temáticos: Derrotabilidade e Teoria dos Princípios, Derrotabilidade e Direitos Humanos, Derrotabilidade e Direito Civil, Derrotabilidade e Direito do Trabalho, Derrotabilidade e Processo, e Derrotabilidade e Direito Penal.

A publicação desta obra oferece ao público leitor tema ainda inédito, e por contemplar diversas disciplinas da dogmática jurídica, destina-se aos profissionais das mais variadas áreas do Direito, pois os estudos não são apenas teóricos ou acadêmicos, mas tratam de temas concretos e de sua interpretação judicial.