Teoria da Pena – Série Direito Penal Baseado em Casos

Concebida e publicada num espaço de três anos, agora em seu epílogo, chega às mãos do leitor na série Direito Penal Baseado em Casos. Superando a proposta da mera compilação de artigos, os volumes tiveram um fio condutor permanente. Com a crença de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o caso concreto, muitas vezes, é a forma mais eficaz na fixação das ideias teóricas. Mesmo porque, a partir da experiência de muitos professores do Grupo, revelou-se que a práxis do ensino jurídico-penal se ancoranum discurso teórico que é despejado para os alunos sem qualquer vinculação mais estreita à sua aplicabilidade. Assim, pensando nisso e visando o aprimoramento do ensino jurídico, a proposta foi a de compor um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico e crítico que lhe é necessário.

Este último volume – voltado à Teoria da Pena (ou da sanção penal) – respeita esta estrutura. Com ele, ademais, se evidencia compreender ser necessária uma interação entre as teorias do delito e da sanção penal, superando uma dicotomia não raro fomentada no âmbito dos estudos de Direito Penal que buscam separar, por vezes de forma taxativa, os estudos – e consequentemente, as funções e missões – da sanção penal e do delito.

Ao leitor deste volume e da trilogia, resta a certeza de que está diante de uma nova ferramenta de conhecimento, a ser explorada ao máximo, na forja de um modelo mais avançado de conhecimento jurídico.