Teoria do Estado Contemporâneo

Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque de atualização frente às atuais posições mais recentes.

Assim, partindo de discussões epistemológicas, faz uma análise do poder político e, em seguida, chega a um tema que é tratado por ele de maneira ímpar: o Estado como forma de Organização Política, nem sempre existiu e nem sempre existirá, posição que vem defendendo desde a publicação de sua Ciência Política – Teoria do Poder e da Constituição*. Em outras palavras: sendo o Estado uma instituição política, é ele um dado histórico-cultural que surge na Idade Moderna. Interessante é que nosso autor faz uma pergunta nunca respondida: como a doutrina aceita o surgimento do Estado na Idade Moderna e, logo a seguir, fala em Estado na Antiguidade, Estado na Idade Média e Estado na Idade Moderna. No mínimo, é uma contradição que permanece até hoje na maioria dos livros sobre o tema.

Trata ainda dos seguintes assuntos: Elementos do Estado, Revolução como fonte do Direito, Redução teórico-sistemática do Poder Constituinte e sua natureza, Estado Contemporâneo e Globalização, Neoliberalismo como Modelo de Engenharia Es­tatal, o Estado Neoliberal e seus institutos Jurídicos, a Constituição e a positivação do Direito: a Ideologia Constitucional, o Estado contemporâneo e a eficácia dos Direito Sociais, Partidos Políticos como Força Política Intermediária e Mecanismo de Soberania: Teoria Geral, Regimes Políticos, Democracia e Autocracia.

Por tudo isto, é que a Juruá Editora entrega ao seu povo a presente obra.

* Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975