Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras

Neste Volume:

TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
– Da adoção da teoria monista
– Autoria e participação – uma distinção necessária
– Formas de Participação
– Elemento subjetivo da participação
– Princípio da acessoriedade

DA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRAS

SOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS

– Princípio da adequação social
– Princípio da insignificância
– Princípio da confiança
– Proibição de regresso

SOLUÇÕES TEÓRICO-OBJETIVAS

– Günther Jakobs
– Löwe-Krahl
– Winfried Hassemer
– Klaus Lüderssen
– Luís Greco

SOLUÇÕES TEÓRICO-SUBJETIVAS

– Harro Otto
– Schild Trappe

SOLUÇÕES TEÓRICO-MISTAS

Knut Amelung
Wolfgang Frisch
Claus Roxin
Jon-Mirena Landa Gorostiza

AUTOPOSICIONAMENTO FRENTE ÀS AÇÕES NEUTRAS

– A neutralidade como engodo hermenêutico
– Da adoção de uma teoria mista
– Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever
– Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto