Teoria Geral dos Recursos e o Novo Código de Processo Civil

Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos re­cursos, que é de fundamental importância para os operadores do Direito.

O primeiro capítulo tem o escopo de justificar a importância do recurso, como desdobramento do direito de ação e, por isso, in­vestiga sistemas recursais encontrados na história, no Direito es­trangeiro atual e em dados estatísticos.

Já, o segundo capítulo traz alguns elementos da teoria geral dos recursos que justificam o tema desta obra, notadamente a classificação dos recursos, quanto ao: grau de reexame (hori­zontal e vertical); âmbito do provimento recursal (cassação e substituição); alcance (normativo e casuístico) e no tocante à fundamentação (vinculada e livre). Também foram analisados os princípios recursais, enquanto mandamentos de otimização e diferenciados os pronunciamentos.

Finalmente, o terceiro capítulo integra os dois capítulos anteriores, com o propósito de apresentar um sistema recursal suficiente, a partir de pronunciamentos rotulados pela sua função predomi­nante nos procedimentos dos países pesquisados (movimenta­dor, interlocutória, sentença e acórdão).

Uma vez identificado o procedimento, foi verificado o recurso correspondente a cada pronunciamento, usando o mesmo critério da função predominante aplicado à classificação dos recursos. Ao final do capítulo, foi trazida uma proposta de sistema recursal sim­plificada, mas sem prejuízo da justiça que deve haver na entrega da tutela jurisdicional, pelo Estado.