Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo

Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias insti­tuições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da co­munidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional. Os autores, na presente coletânea, pretendem abordar objetos de pesquisa no âmbito das mais variadas instituições, relevantes para o aprimoramento do Direito e da Política.

Esta obra originou-se diretamente de debates acadêmicos no campo da disciplina de­nominada Desenhos Constitucionais, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialmente no LETACI – Labo­ratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições. Foram determinantes para o êxito e a consecução do livro os debates, interseções temáti­cas proativas e trocas de informações constantes entre os vários Grupos de Pesquisa, dirigidos por Professores que participaram da obra. Experiências acadêmicas foram compartilhadas através da formação de uma ampla rede profissional, permanente e dinâmica, que levou à consolidação de um verdadeiro resultado científico.

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