Terceiro Setor
A presente obra aponta, a partir da contextualização de aspectos sócio-político-econômicos, os contornos jurídicos do terceiro setor no Brasil, sua atualidade, desafios e perspectivas no marco constitucional.
Aborda o estudo das origens do terceiro setor, seus conceitos, as funções do Estado do Bem-Estar Social e do papel assumido pela sociedade de Bem-Estar Social. Apresenta o terceiro setor na ordem constitucional, bem como seu importante papel no tocante à interpretação constitucional, sua regulação estatal e, ao final, o exame de seu grande desafio: crescimento e desenvolvimento do terceiro setor e dos direitos humanos.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
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O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…