Testamento Vital e Autonomia Privada

A obra trata do instituto das diretivas antecipadas de vontade, mais conhecido como testamento vital e, portanto, refere-se a questões relativas à autonomia para a decisão acerca de tratamentos médicos.

O tema, diuturnamente, ganha espaço no cenário nacional, no seio de discussões éticas e jurídicas, tendo em vista as inúmeras possibilidades viabilizadas a partir do constante desenvolvimento das biociências, especialmente no tocante ao prolongamento da vida humana.

Assim, ao mesmo tempo em que apresenta o contexto histórico de surgimento das diretivas antecipadas de vontade, a obra retrata o fundamento do instituto, baseado, sobretudo, na noção de autonomia privada, repensada sob a denominação de autodeterminação, demonstrando o processo de evolução desse poder jurídico para abarcar não somente as situações patrimoniais, mas também, e principalmente, as existenciais.

Outrossim, oferece reflexões acerca da noção de liberdade, essencial na construção do desenvolvimento livre da personalidade, bem como sobre a necessária ligação da autonomia ao respeito à dignidade da pessoa humana.

O estudo é de interesse da sociedade em geral, pois o tema a todos afeta e mostra-se particularmente relevante aos profissionais da ciência jurídica ou da área médica (com especial atenção para a bioética) da graduação ou pós-graduação, que desenvolvam pesquisas acerca da autonomia do paciente para a tomada de decisões relativas aos tratamentos médicos. Aos primeiros, pois oferece substrato para a fundamentação jurídica da admissibilidade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sobre a própria natureza jurídica do instituto. Aos segundos, pois apresenta a visão de uma pesquisa desenvolvida no âmbito jurídico sobre questão nascida no seio da bioética e que até os dias atuais demanda a reflexão dos profissionais e estudiosos.