Tipicidade Tributária
A segunda edição trouxe diversas alterações, pois promoveu a redistribuição de alguns capítulos, aprofundou alguns questionamentos e atualizou posições jurisprudenciais e doutrinárias.
Com as alterações, o livro ganha uma maior profundidade, bem como avança em didática, permitindo uma maior compreensão do tema tratado.
Apesar de tantas e significativas mudanças, a tese central, existência e independência do Princípio da Tipicidade Tributária, continua presente, até porque este é o verdadeiro sentido desta obra.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…