Trabalhador Autônomo e Contrato de Emprego

Este livro oferece proeminente contribuição à doutrina justrabalhista, pois brinda seus leitores com uma excelente (e nova) abordagem. A obra, de profunda pesquisa bibliográfica, é indispensável à leitura de todos aqueles que se interessam pelo Direito do Trabalho, mas vai além, pois sugere um caminho jurídico distinto na revelação do “trabalhador não protegido”. Exposto de maneira exauriente, o tema trata da crise do atual modelo de regulação do Direito do Trabalho, consubstanciada na categoria “empregado”. O “Autônomo Hipossuficiente” foi escolhido justamente por ensejar a centralidade do colapso do requisito clássico da “dependência” (via subordinação jurídica subjetiva). No texto, demonstra-se que a atual classificação da relação de emprego, não leva em conta a importância que o interesse não patrimonial deve exercer na individualização da normativa aplicável. Em outras palavras, o trabalho procura confirmar que a “dependência” transformou-se em uma categoria desprendida das circunstâncias existenciais do indivíduo, tendo como consequência, a desumanização da pessoa no contrato. Para superar a problemática, a obra defende que a caracterização da inferioridade contratual deve emergir também da qualidade essencial do bem contratado (trabalho humano), e não apenas da intensidade de ordens ou comandos realizados pelo empregador. Enfim, trata-se de um livro imprescindível aos operadores do Direito, profundo, crítico, original, coerente ao método de pesquisa, merecendo prestígio o Autor e cumprimentos à Editora Juruá pela contribuição a um tema pulsante e inspirador.

Marco Antônio César Villatore
Professor Titular do Doutorado em Direito da PUCPR