Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil

Falar sobre refugiados é um tema simplesmente apaixonante. Leva-nos a tentar entender o ser humano em suas relações com seus iguais, nem sempre tão iguais assim. A presente obra traz várias reflexões a respeito dos refugiados, que são pessoas que vivem em situação absolutamente especial: não podem voltar para a terra deles porque correm risco de morte, e são obrigados a buscar ajuda em lugares nos quais, grande parte das vezes, não são bem-vindos. O refúgio traz à tona questões como nacionalismo, protecionismo e, principalmente, xenofobia. O problema se agrava quando se tenta dar aos refugiados uma condição de vida digna, oferecendo a eles postos de trabalho, oportunidade em que passam a ser vistos como invasores que tiram empregos dos nacionais do país concedente de refúgio. A questão é intrincada, como se verá ao longo do texto, mas a conclusão a que se chega é a de que os direitos fundamentais consolidados no texto constitucional brasileiro, entre eles o direito ao trabalho, são aplicáveis a todos aqueles que se encontrem em território brasileiro, não importando a nacionalidade que carreguem, a cor de sua pele ou a religião que professem. O trabalho oferece ao cidadão a condição de ter uma vida digna, tanto brasileiros, quanto estrangeiros devem ter tal direito assegurado, sob pena de se transformar a Constituição, fazendo coro às palavras de Ferdinand Lassale, em “mera folha de papel”.