Trabalho e Regulação no Estado Constitucional – Volume IV

Neste Volume:

– Terceirização na Construção Civil

Alberto Emiliano de Oliveira Neto

– O Direito Capitalista do Trabalho Brasileiro na Contemporaneidade

Ana Paula Nunes Mendonça

– Uma Perspectiva Crítica sobre Democracia e Direitos Humanos

David Sánchez Rubio

– Aviso Prévio Concedido Pelo Empregado, Indenização Indevida

Jorge Luiz Souto Maior

Ranúlio Mendes Moreira

– Tutela Efetiva em Face do Assédio Moral Organizacional

Juan Carlos Zurita Pohlmann

– Os Dissídios Coletivos após a Emenda Constitucional 45/04

Maria Valéria Zaina

– Democracia, Cidadania e Trabalho

Mauricio Godinho Delgado

– O Contrato de Compra e Venda da Força de Trabalho

Oscar Correas

– Motorista Profissional: da Sonegação de Direitos à Incompletude Legislativa – Aspectos da Normatização do ato de Dirigir por Trabalhador Subordinado (Lei 12.619/12)

Sandro Lunard Nicoladeli

– Entre a Formalização e a Precarização: o Telemarketing e a Incorporação do Subproletariado ao Mundo do Trabalho

Sylvia Malatesta das Neves

– A Doutrina Social da Igreja Católica, o Direito do Trabalho e os Movimentos Sociais Insurgentes Contemporâneos: a Paz Como Resultado de Um Processo de Lutas

Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan

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