Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo

A presente obra propõe ponderar sobre a situação do trabalho escravo praticado atualmente no Brasil, um país proclamado como Estado Democrático de Direito e fundamentado na proteção da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal de 1988, a qual assegura ao homem e cidadão a asseveração dos direitos fundamentais e a preservação de sua valorização perante a sociedade.

Infelizmente, a atual conjuntura revela que os dispositivos aparelhados para a garantia da dignidade humana, atrelados à dignidade do trabalho, padecem de ineficácia diante da realidade de um Estado onde a pobreza e a exploração humana persistem em marcar a vida de milhares de cidadãos.

Dessa feita, objetiva-se evidenciar as ações concretas que visam à erradicação do trabalho escravo por meio da evolução de políticas públicas e do combate jurisdicional e institucional, fazendo-se cumprir com os acordos e convenções firmados entre o Brasil e a ordem internacional de proteção dos direitos humanos.

Enfim, que este seja um convite à reflexão filosófica, sociológica e jurídica sobre o aprimoramento da qualidade dos princípios democráticos, efetivamente invocados para a supressão da escravidão contemporânea na realidade brasileira.