Trabalho Informal

Esta obra inicialmente visa analisar o fenômeno da globalização que permeia toda a sociedade mundial e seus reflexos no aumento do número de desemprego. Aborda-se também a ocorrência da descentralização produtiva, com a substituição do modelo fordista pelo toyotista onde o mercado é quem dita o que será objeto da produção, mediante a constituição de empresa-rede, com a principal característica da externalização de suas atividades produtivas, objetivando-se a expansão do capitalismo em sua forma mais cruel, com o acúmulo de riquezas nas mãos de poucos, em detrimento dos Direitos Trabalhistas. Faz-se ainda uma análise da introdução de nova tecnologia, da restruturação empresarial e da automação, no sentido de auferir a ocorrência da diminuição do número de empregos formais. Outrossim, constata-se o aumento do número de trabalhadores na informalidade, nas relações triangulares, caracterizadas pela terceirização e subcontratação, e de trabalhadores eventuais e autônomos. A partir disso, traça-se um paralelo entre o que seria a efetiva relação de emprego com a relação de trabalho, bem como revela-se o artifício utilizado para mascarar a primeira, dando o tratamento da segunda. Por derradeiro, após a abordagem do Direito Comparado, em conclusão, enfoca-se que, na realidade, as relações precárias, eventuais e dos falsos autônomos retratam verdadeira e indisfarçável relação de emprego, onde os Direitos Laborais são subtraídos, e os trabalhadores compulsoriamente aderem ao pacto, em razão da falta de outra oportunidade.