Transposição do Rio São Francisco

Este livro procura desenvolver uma análise técnica e imparcial do Projeto São Francisco, um projeto polêmico que, dadas suas dimensões e potenciais, trará profundas mudanças para o semiárido nordestino. Para consecução deste objetivo convidamos uma equipe de técnicos e personalidades de renome nacional para apresentar suas ideias e ponderações, promovendo a análise do projeto segundo alguns aspectos considerados mais relevantes, dentre os quais destacamos: social, político, ambiental, operacional e legal. Assim, para cada um dos temas em destaque, procuramos estabelecer uma oposição de ideias envolvendo os autores convidados. Nosso desejo é propiciar ao leitor as informações necessárias para que estabeleça o seu próprio juízo de valor acerca dos questionamentos vinculados ao projeto. A ideia central do projeto é promover a retirada de um percentual das águas do rio São Francisco e destiná-lo àquelas bacias hidrográficas localizadas em regiões afetadas por secas intensas, em especial os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. De acordo com o pensamento governamental o projeto garantirá a disponibilidade hídrica em regiões carentes, possibilitando sua utilização em projetos de agricultura irrigada, a implantação de indústrias e a redução dos problemas sociais decorrentes dos períodos de secas mais intensas. À primeira vista este projeto tem méritos ao identificar um problema secular (a seca e seus impactos nocivos) e, com o uso de tecnologia, promover o resgate de milhões de pessoas que vivem em condições de extrema dificuldade. Entretanto, um projeto deste porte traz inúmeros problemas de ordem social, econômica e ambiental, sendo necessário, portanto, avaliar seus impactos de modo a obtermos a melhor alternativa possível, contemplando todos os aspectos da questão.

Dentre os aspectos relevantes associados ao Projeto São Francisco destacamos os seguintes:

• O rio tem reais condições de suportar a retirada de água promovida pelo projeto ou será mais um elemento a intensificar os conflitos de uso pelos recursos hídricos na região?

• A revitalização do rio pode ser considerada eficaz na superação dos problemas já identificados?

• As questões de cunho ambiental foram plenamente avaliadas e as medidas corretivas são sufi cientes para garantir um impacto mais reduzido?

• A população difusa que vive no semiárido será efetivamente beneficiada?

• O projeto fere o pacto federativo ao excluir as necessárias e imprescindíveis análises dos impactos sobre a bacia doadora?

• O valor total a ser alocado no projeto, estimado em mais de três bilhões de dólares, pode ser considerado justo e equilibrado ou seria mais racional adotarmos alternativas de menor custo?

• Existem alternativas para atendimento das necessidades da população dispersa do semiárido?

Enfim, esses e outros questionamentos tornam o projeto do rio São Francisco um tema controverso e apaixonante, dividindo opiniões e polarizando o discurso. Acreditamos que essa estratégia de “ponto” e “contraponto” tem grande importância didática no sentido de permitir o debate de ideias antagônicas e a identificação dos aspectos positivos e negativos do projeto.