Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas: *Aids e Júri *Competência da Justiça Eleitoral e o Júri *Concursos *Conexão e Competência *Desaforamento *Dolo Eventual e Qualificadoras *Dolo Eventual e Tentativas *Dolo Eventual e Qualificadoras *Excessos Doloso, Culposo e Exculpante *Inexigibilidade de Conduta Diversa no Júri *Libelos e Quesitos *Porte de Arma e Homicídio *Reformatio in Pejus no Júri *Revisão Criminal e Júri *Suspensão do Pocesso e do Curso da Prescrição e o Jurí.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…