Neste volume:
– Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável
– Tributação e Desenvolvimento Sustentável
– Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e Jurídicos
– Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno?
– As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Extrafiscalidade e da Livre Concorrência Diante da Substituição Tributária e da Tributação Monofásica
– El Sistema de Extrafiscalidad Minera en el Peru: Estimulando uma Explotación Minera Sostenible sin Incentivos?
– A extrafiscalidade sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: o caso das embalagens PET
– Tributação, Concorrência e Desenvolvimento: O Necessário Retorno Informacional dos Agentes Econômicos Beneficiados pelas Isenções da Zona Franca de Manaus
– Concorrência no Mercado de Bebidas Frias: Fluidez Conceitual e Barreiras à Entrada
– Troca Internacional de Informações Tributárias: Algumas Limitações. Sua Importância para o Desenvolvimento e para a Concorrência
– Aspectos Jurídicos da Proteção do Depositante de Marca no INPI Contra a Concorrência Desleal
– A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: Entre Interesse dos Estados, Desenvolvimento Econômico e Garantias do Contribuinte Consumidor
– O Mínimo Existencial e a Incidência do ICMS sobre Produtos da Cesta Básica
– O Termo Inicial da Prescrição nos Crimes Tributários: Constituição Definitiva do Crédito ou Emissão de Certidão de Dívida Ativa?
– Possibilidades de Aplicação do Desenvolvimento Sustentável: Um Estudo Exemplificativo a Partir do Contrato de Integração
– Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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