Tributação, Concorrência & Desenvolvimento

Neste volume:

– Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável

– Tributação e Desenvolvimento Sustentável

– Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e Jurídicos

– Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno?

– As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Extrafiscalidade e da Livre Concorrência Diante da Substituição Tributária e da Tributação Monofásica

– El Sistema de Extrafiscalidad Minera en el Peru: Estimulando uma Explotación Minera Sostenible sin Incentivos?

– A extrafiscalidade sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: o caso das embalagens PET

– Tributação, Concorrência e Desenvolvimento: O Necessário Retorno Informacional dos Agentes Econômicos Beneficiados pelas Isenções da Zona Franca de Manaus

– Concorrência no Mercado de Bebidas Frias: Fluidez Conceitual e Barreiras à Entrada

– Troca Internacional de Informações Tributárias: Algumas Limitações. Sua Importância para o Desenvolvimento e para a Concorrência

– Aspectos Jurídicos da Proteção do Depositante de Marca no INPI Contra a Concorrência Desleal

– A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: Entre Interesse dos Estados, Desenvolvimento Econômico e Garantias do Contribuinte Consumidor

– O Mínimo Existencial e a Incidência do ICMS sobre Produtos da Cesta Básica

– O Termo Inicial da Prescrição nos Crimes Tributários: Constituição Definitiva do Crédito ou Emissão de Certidão de Dívida Ativa?

– Possibilidades de Aplicação do Desenvolvimento Sustentável: Um Estudo Exemplificativo a Partir do Contrato de Integração

– Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador