Tributação das Cooperativas – À Luz do Direito Cooperativo

O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Mas não seria possível fazer um bom trabalho a respeito da tributação das cooperativas se antes não fosse feita uma adequada análise do cooperativismo – principal expressão da economia solidária no cenário capitalista globalizado –, a fim de demonstrar ao leitor as razões pelas quais a Constituição Federal reconheceu a necessidade de conferir tratamento tributário diferenciado a essas diferentes espécies societárias.

Para um bom êxito deste trabalho, foi também preciso demonstrar a autonomia didática do Direito Cooperativo e analisar a realidade atual das cooperativas à luz do novo Código Civil. E, é claro, foi também necessário resgatar algumas questões específicas do Direito Tributário. Realizada essa pesquisa prévia e traçado o regime jurídico tributário do ato cooperativo, passou o autor a estudar alguns dos principais tributos existentes à luz do ato cooperativo, a fim de identificar a compatibilidade (ou não) com as regras previamente traçadas pela Lei Maior.

Toda essa pesquisa está amparada em ampla análise da doutrina e da jurisprudência nacionais, e também da doutrina do Direito Comparado. Trata-se, pois, de um tema de grande valia para os estudiosos dos Direitos Tributário e Cooperativo. E também uma importante ferramenta para demonstrar a nobreza e a beleza do ideal solidário, o qual vem sendo brilhantemente propagado pelo cooperativismo.