Tutela Antecipada Recursal

O livro compõe-se de três partes bem distintas: a) tutela jurisdicional; b) teoria geral dos recursos e c) efeito antecipativo no sistema recursal.

Na primeira parte, o autor, após discorrer sobre generalidades da tutela jurisdicional, examina a tutela jurisdicional diferenciada para, com rigor sistêmico, chegar à antecipação da tutela jurisdicional. Na segunda parte, analisa minudentemente os pronunciamentos judiciais, seus pressupostos de admissibilidade e seus efeitos, entre os quais inclui o antecipativo. Por último, na terceira parte, demora-se no exame do efeito antecipativo no sistema recursal, oferecendo completa exposição sobre sua admissibilidade no agravo, na apelação, nos embargos declaratórios, nos embargos infringentes, no recurso especial, no recurso extraordinário, no recurso ordinário constitucional e nos embargos de divergência.

A par do rigor técnico que ressalta claro da exposição, numerosas notas de rodapé enriquecem o texto, fornecendo ao leitor subsídios doutrinários e precedentes jurisprudenciais de inquestionável importância para os operadores do Direito em geral. Com este livro, magistrados, membros do Ministério Público e advogados disporão de um guia seguro para solucionar as dificuldades que o tema encerra.

João Batista Lopes

Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-SP e Consultor Jurídico em São Paulo