Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística

Esta é uma obra específica sobre o Sigilo da Fonte Jornalística, tema instigante que no Brasil tem o status de Direito Fundamental (art. 5º, XIV, in fine, da Constituição Federal).

Apesar da relevância do assunto, até agora, pouca era a pesquisa sobre o sigilo da fonte jornalística no Brasil. De um lado, os estudiosos do Direito se preocupam com as inevitáveis colisões entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa, apenas citando, sem aprofundar, a existência da proteção constitucional ao sigilo profissional do jornalista; de outro, as obras de jornalismo encaram o referido tema apenas sob o enfoque da ética profissional, deixando à análise jurídica para os profissionais de direito.

Nesse contexto, no intuito de suprir essa lacuna científica, a presente obra demonstra qual é o real alcance do sigilo da fonte jornalística no nosso ordenamento jurídico, o que torna a sua leitura indispensável não só para o público jurídico ou de comunicação social, mas para toda a coletividade.