Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

Neste Volume:

ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO

• Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico

• Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de Personalidade

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS

• A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção dos Direitos da Personalidade do Consumidor

• A Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, AS DISCRIMINAÇÕES E A OIT

• O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e o Desenvolvimento Humano

• Trabalho Decente: Dignidade e Sustentabilidade

• Convenções da OIT Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho

• Discriminação no Trabalho: o Caso dos Empregados Vítimas de Acidentes de Trabalho ou Doenças Ocupacionais

OS DIREITOS AUTORAIS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

• Tutela dos Direitos Autorais e Tecnologia Digital na Perspectiva de Sustentabilidade Criativa

• A Função Social dos Direitos Autorais e a Sociedade da Informação

• Direito Autoral e Direito de Propriedade Industrial no Direito do Trabalho

A PESSOA HUMANA E OS VALORES NA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO

• A ONU e o seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência

• A Pessoa com Deficiência e seu Direito ao Trabalho: Estrutura e Efetividade

• A Efetividade do Direito Fundamental ao Pleno Emprego

• O Trabalho Humano como Mercadoria: uma Retomada dos Valores na Análise da Relação entre Capital e Trabalho sob um Panorama de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas

A SAÚDE, O EMPREGO, A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE

• A Tutela do Direito à Saúde do Trabalhador Canavieiro

• O Contrato de Aprendizagem como Forma de Fomento ao Emprego

• Crise e Nova Concepção da Subordinação Jurídica

• Poder do Empregador x Subordinação do Empregado: um Equilíbrio Necessário

O DIREITO AO SIGILO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

• Quebra de Sigilo dos Dados Fiscais: o Brasil está Preparado para a Relativização de Direitos Fundamentais?

A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL NUMA PERSPECTIVA DINÂMICA

• A Relação Jurídica Vista em uma Perspectiva Dinâmica

• Danos Morais e Materiais na Rescisão Contratual Trabalhista

O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS: AMPLITUDES E LIMITES

• Ativismo Judicial em Matéria Probatória