Tutela Jurídica da Afetividade, A

Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka

Número de ISBN 978853623510-3
Total de página 264
Ano de publicação 2011
Peso 284 Gramas
Em estoque
Autor Romualdo Baptista dos Santos
Price R$ 79.90

O livro A Tutela Jurídica da Afetividade tem como objetivo elucidar as questões relacionadas com a afetividade, de modo a revelar sua influência na teoria e na prática jurídica.
O autor busca o conceito de afetividade nas principais teorias psicológicas e seu entrelaçamento com a ciência jurídica e analisa a emergência desse novo valor jurídico como consequência da virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade.
A estrutura afetiva é constitutiva da personalidade e, por isso, emerge como valor jurídico ligado aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana, nesses tempos de pós-modernidade.
Por fim, são analisadas as possibilidades de tutela jurídica da afetividade, por meio de medidas afirmativas, corretivas e reparatórias no âmbito do Poder Judiciário.