Tutela Penal dos Direitos Humanos

A presente obra desenvolve estudo profundo sobre os Direitos Humanos, sua interseção com os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana e a imprescindível tutela destes por parte do Direito Penal. Além disso, desenvolve-se uma análise da Proteção Internacional, Regional e Constitucional dos Direitos Humanos, como também das possíveis colisões entre esses direitos ou com outros bens tutelados constitucionalmente.

Especial atenção mereceu a proteção penal da vida humana e da integridade física, incluindo-se temas polêmicos como o aborto, a eutanásia, a proteção dos embriões, as investigações científicas, a clonagem humana, a greve de fome, a recusa de tratamento médico, as condutas de autolesão, a doação de órgãos e tecidos, a cirurgia de transexualismo, a esterilização voluntária e a compulsória, o direito de correção e castigo, as intervenções corporais para a busca da verdade real, o monitoramento eletrônico e muitos outros.

O direito comparado e as experiências de outras nações nos temas aqui tratados são utilizados a todo o momento neste livro. Trata-se de obra com abordagem e conteúdo agregado inédito, fruto de árduo labor e pesquisa, que tem como principal objetivo o apoio doutrinário e a orientação para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito e das Ciências Correlatas.