Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas

Neste Volume:

ANÁLISE DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA PERSPECTIVA DE BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA

• A justiça no pensamento filosófico da Antiguidade à Idade Média

• As primeiras teorias modernas sobre justiça

• Empirismo e utilitarismo: a relação com a justiça coletiva

• Razão, deontologia, história e direito

• O positivismo, a justiça segundo Hans Kelsen e o pós-positivismo

• A concepção de justiça em John Rawls e Michael Walzer: a análise do caso concreto

AS AÇÕES COLETIVAS E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL

• As mudanças de paradigma segundo Thomas Kuhn: breves noções

• Paradigma processual liberal-individual

• Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente

• Ações coletivas

• Direitos metaindividuais

• O código modelo de processos coletivos para a Ibero-América

• Anteprojeto de código brasileiro de processo coletivo

A TUTELA DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

• Tutela coletiva trabalhista e o anteprojeto de código de processo coletivo brasileiro

• Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas trabalhistas

• Legitimidade e substituição processual

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA TRABALHISTA E DE SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL

• O tratamento dispensado à pessoa física em relação às demandas coletivas: uma análise à luz do princípio democrático

• Poder criativo do juiz e a politização do judiciário

• O processo coletivo e seus reflexos na atividade empresarial