Tutela Provisória – À Luz do Novo Código de Processo Civil

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.

Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as an­teriores, se mostra inovadora, pois estuda, de forma detida e por completo, a tutela provisória e seus temas correlatos de modo abrangente, tudo em con­formidade com o novo CPC, sendo ferramenta importante e relevante para a comunidade jurídica que tanto necessitará se adaptar ao novo Processo Civil.

Merece destaque que esta profunda obra coletiva parte do estudo dos funda­mentos constitucionais da tutela provisória no novo Código de Processo Civil, passando ainda: a) Introdução à tutela provisória; b) A litisregulação: da tutela provisória: uma homenagem à profecia tesheineriana; c) Aspectos procedi­mentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente; d) Estabilidade da tutela antecipada no Código de Processo Civil de 2015; e) Tutela de urgência cautelar; f) Medidas cautelares nominadas e inominadas no regime do novo Código de Processo Civil; g) Da tutela da evidência no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015; h) As tutelas provisórias no direito de família; i) A tutela provisória no Processo do Trabalho; j) As tutelas provisórias nas ações coletivas.

Aliam-se, nesta obra, as clássicas noções do direito processual como ciência, dando sólida compreensão aos que puderem conhecer este texto. Somam-se ao conhecimento a juventude e ousadia de pensar o Direito sem amarras a velhos e superados paradigmas.

Dessa forma, o tema objeto desta coletânea de artigos, sem dúvida, é da maior relevância, pois se trabalha de forma objetiva, mas muito profunda, a normatividade da tutela provisória no novo Código de Processo Civil, visando a demons­trar ser o processo o campo de efetividade da tutela jurisdicional.

Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.