União Estável – Análise Sociológica

O presente trabalho destaca os aspectos sociológicos que envolvem a união estável enquanto entidade familiar. Ressalta a importância da família independentemente da maneira pela qual foi constituída, lembrando o elemento socioafetivo como imprescindível ao relacionamento familiar. Explica a existência e a necessidade do convívio familiar, utilizando, para tanto, algumas das teorias mais expressivas da Sociologia da Família. Traçando considerações sobre a evolução histórica da união estável, a autora sublinha, sobretudo, os fatores sociais que implicaram a sua aceitação na sociedade brasileira, e destaca a evolução dos padrões de comportamento moral na família. Ao determinar pontualmente a passagem da família tradicional para a opcional entidade familiar da união estável, com ênfase à família em transição, ela ainda relata as principais características jurídicas para o seu reconhecimento, bem como sua situação no seio das inovações da Constituição de 1988. Enfim, a obra conclui por um novo padrão de comportamento familiar, a partir de uma incursão aos estudos de Cláudio Souto, com enfoque na teoria sobre Sentimentos, Idéias e Vontades (SIV) humanos enquanto explicação teórica que justifica sociologicamente a aceitação da união estável como família no Brasil.