União Estável entre Homossexuais

Esta obra, coordenada pelo Prof. Enézio de Deus Silva Júnior, congrega opiniões fundamentadas de doze pesquisadores(as) brasileiros(as) da área jurídica sobre a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que, nas sessões dos dias 4 e 5 de maio de 2011, equiparou a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher – mediante o julgamento da ADI 4.277/09 e da ADPF 132/08.
Cada colaborador(a) do presente trabalho – selecionado pelo notável conhecimento jurídico, pela defesa expressa dos Direitos Humanos e pelo comprometimento para com a cidadania LGBTTT – ficou responsável por comentar o voto de um Ministro do Supremo (os votos também integram o conteúdo da obra).
Este livro, portanto, assume uma relevância considerável, na medida em que, a exemplo da posição unânime do STF, fortalece o entendimento de que as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo no Brasil – desde que consubstanciadas em uma convivência pública (notória, ostensiva), contínua, duradoura e com perspectiva de vida em comum -, formam uniões estáveis, são famílias (dignas e merecedoras do mesmo respeito quanto as heterossexuais) e estão aptas ao usufruto de todos os direitos e ao exercício dos deveres decorrentes do mesmo sentimento que une as pessoas, independente de orientação sexual: o amor.

“Só pode ser chamada de genial a iniciativa de Enézio de Deus Silva Júnior: juntar um punhado de juristas para comentar o julgamento. Cada um comentando o voto de um dos ministros. Enézio é Advogado, estudioso dedicado e um emérito Professor, que, há tanto tempo, debruça-se ao tema. Conta com publicações importantes, sendo autor da festejada obra: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, agora na sua 5ª edição”.

Maria Berenice Dias – Desembargadora aposentada do TJRS; Advogada (Especialista em Direito Homoafetivo); Autora de diversos livros, artigos e ensaios jurídicos; Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB; Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.