Vade Mecum dos Códigos

Obra de grande aplicabilidade prática composta de:

• Constituição Federal/88 (atualizada até Emenda 66, de 13/07/2010 (art. 226); e Emenda Const. 65, de 13/07/2010 (art. 227)
• Lei de Introdução ao CCB (atualizada até Lei 12.036, de 01/10/2009 – arts. 1º, 7º e 15)
• Código Civil/LICCB (atualizado até Lei 12.236, de 19/05/2010 – art. 723)
• Código de Processo Civil (atualizado até Lei 12.195, de 14/01/2010 – art. 990)
• Código Penal (atualizado até Lei 12.234, de 05/05/2010 – arts. 109 e 110)
• Código de Processo Penal (atualizado até Lei 11.900, de 08/01/2009 – arts. 185, 222 e 222-A)
• Código de Defesa do Consumidor (atualizado até Lei 12.039, de 01/10/2009 – art. 42-A)
• Código Comercial (atualizado até Lei 10.506/02 – Parte primeira. Revogação)
• Código Tributário Nacional (atualizado até Lei Compl. 118, de 09/02/2005 – arts. 133, §§ 1º, 2º e 3º, 155-A, §§ 3º e 4º, 174, parágrafo único, I, 185, 185-A, 186, 187, «caput», 188, «caput», 191, 191-A)
• Consolidação das Leis do Trabalho (atualizada até Lei 12.275, de 29/06/2010 – arts. 897, § 5º e 899, § 7º)
• Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado até Lei 12.038, de 01/10/2009 – art. 250)
• Juizados Especiais Cíveis e Criminais (atualizado até Lei 12.137, de 18/12/2009 – art. 9º, § 4º; e Lei 12.126, de 16/12/2009 – art. 8º, § 1º)
• Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal (atualizado até Lei 11.313, de 28/06/2006 – art. 2º)
• Decreto 4.250/02 (Regulamenta a representação judicial da União, autarquias, fundações e empresas públicas federais perante os Juizados Especiais Federais)
• Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios (Lei 12.153/09 – Vigência em 23/06/2010)
• Índice Alfabético Geral (unificado, facilitando sobremaneira a consulta)

Reconhecer um militante da área jurídica se constitui numa tarefa fácil: basta observar o volume de códigos que este geralmente traz consigo. São no mínimo oito códigos que o estudante, promotor, o juiz e outros devem consultar em seu labor diário. Ciente dessa necessidade e do espaço que esses códigos ocupam, bem como da dificuldade de tê-los a todo momento, a Juruá Editora traz ao leitor a presente obra, composta de oito códigos essenciais e a Constituição Federal de 1988, com índice geral detalhado, o que facilita a consulta. A obra é indispensável para todos os estudiosos da área jurídica. Destaque-se que os códigos estão com a redação original, não sendo feito ressalvas aos artigos revogados tacitamente à CF/88, de sorte que não há impedimento para o uso deste Vade Mecum em sala de aula ou concursos.