Violência Doméstica Contra a Mulher

Esta obra aborda a eficácia dos programas de intervenção com agressores como resposta penal nos casos de violên­cia doméstica contra as mulheres.

Inicia por contextualizar a violência doméstica em níveis mundial e nacional, destacando sua dimensão transcultural. Na sequência, trata das soluções do sistema penal brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, delimitando sua caracterização e tipologias e verificando a constitucionalidade das leis reguladoras da matéria, seus impactos na incidência daquela violência e deficiências de implementação e regu­lação.

Como uma das estratégias de enfrentamento ao problema, introduzidas no sistema brasileiro pela Lei Maria da Penha, analisa os programas de intervenção com agres­sores: origem, objeções, as bases teóricas fundamentadoras, tipologias de agressores que podem influenciar na sua configuração, principais modelos e alguns programas de qualidade efetivados em diferentes países.

Finaliza com uma série de reflexões dirigidas à possibi­lidade de adoção dos programas em diferentes âmbitos no sistema de justiça criminal brasileiro, verificando a sua eficácia e os princípios e critérios mínimos de atuação que devem respeitar para se constituírem em resposta penal adequada à violência doméstica contra as mulheres.

“A investigação realizada e os re­sultados alcançados fazem deste livro um marco incontornável no estudo da violência domés­tica e uma referência bibliográfica muito útil para todos quantos, de forma profissional ou acadêmica, se ocupam do tema”.

Augusto Silva Dias – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lis­boa, Portugal.

“Esta pesquisa original reflete o brilhantismo de sua autora. Ela se insere (…) na tentativa de Themis superar a síndrome de Jano, desprendendo-se do paradigma meramente retributivo para agregar valores de resolução de conflitos. Tenho certeza de que a obra influenciará positivamente as políticas públicas brasileiras de proteção à mulher e poderá, mesmo, incentivar aperfeiçoamentos na legislação pátria. Uma contribuição que é muitís­simo bem-vinda para aqueles que labutam diariamente pela afir­mação dos direitos humanos das mulheres”.

Thiago Pierobom de Ávila – Doutor em Ciências Jurídico-Cri-minais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Professor no Programa de Pós-Graduação da FESMPDFT. Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Gêne­ro do MPDFT.