Violência Doméstica e Migrações

A presente obra se propõe a verificar a efetividade da proteção a garantias fundamentais de estrangeiros inseridos em contextos de violência doméstica e, de forma bastante relevante, contribui para dar voz a inúmeras mulheres excluídas, invisíveis ao grande público porque são duplamente marginalizadas.

A autora inicia o seu estudo com a análise do fenômeno migratório, da definição legal de estrangeiro e dos direitos do imigrante. Na sequência traz à tona a discussão a respeito da violência de gênero, apresentando números da violência doméstica em Portugal, perfis do agressor e da vítima e os instrumentos internacionais e europeus de proteção à mulher. Realiza uma avaliação da legislação portuguesa destinada aos estrangeiros em situação de violência doméstica e, por fim, a autora estabeleceu uma comparação entre a legislação portuguesa e os casos brasileiro e espanhol no tocante à proteção de imigrantes vítimas de violência de gênero.

É importante ressaltar também que nesta nova edição, além da atualização de dados e documentos sobre o tema exposto, foram incluídas informações sobre os três ordenamentos jurídicos já mencionados acerca do crime de feminicídio, definido como o homicídio praticado contra mulheres motivado pela repulsa ao gênero feminino.

Assim, mostrando as imperfeições legais dos sistemas jurídicos pesquisados, e fomentando a cooperação entre Estados soberanos no sentido de diminuir a incidência de delitos perpetrados em situação de violência de gênero, tenho certeza que esta publicação será importante fonte bibliográfica para profissionais de diversas áreas de conhecimento.

Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria da Professora Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti, Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha.