A zona costeira no Brasil ocupa nada menos que 8.500 km. O desconhecimento, o descaso, a ambição e a exploração imobiliária, realizadas tanto pelas pessoas quanto pelo Poder Público, vêm contribuindo para que importantes áreas de proteção ambiental e de beleza inigualável venham sendo destruídas pelo homem. Pela primeira vez o tema é enfrentado em seus múltiplos aspectos, ou seja, planos de gerenciamento costeiro, dunas e restingas, as construções nas praias, os terrenos de marinha e as ilhas marítimas. A partir de agora os operadores jurídicos brasileiros têm a sua disposição um estudo profundo e completo sobre o tema. Esta é a contribuição da autora para que a bela zona costeira brasileira seja preservada da melhor forma possível.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
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