quinta-feira, março 28, 2024

das

Civil
Em estoque
União Homoafetiva – Direito Sucessório e Novos Direitos
Com as Decisões Supremo Tribunal Federal (ADPF 132/08 e ADIN 4.277/09) e a Resolução 175 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça
R$ 59.90 Comprar
Civil
Em estoque
Testamento Vital e Autonomia Privada
Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade
R$ 89.90 Comprar
Civil
Em estoque
Terapia Celular Humana
Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica
R$ 59.90 Comprar
Civil
Em estoque
Temas de Direito em Debate
Autor: Vicente Lentini Plantullo
R$ 87.70 Comprar
Civil
Em estoque
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
R$ 69.90 Comprar
Civil
Em estoque
Sucessões Internacionais no Brasil
Autor: Fernando Pedro Meinero
R$ 129.90 Comprar
Ambiental
Em estoque
Servidão Ambiental no Brasil
Aspectos Jurídicos e Socioambientais - Prefácio de Luiz Regis Prado
R$ 67.70 Comprar
Civil
Em estoque
Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família
A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização
R$ 89.90 Comprar
Civil
Em estoque
Regularização Fundiária Urbana
Procedimento Administrativo de Regularização de Áreas pela Lei 11.977/2009
R$ 37.70 Comprar
Civil
Em estoque
Registro Imobiliário
Fundamentos Geodésicos e Jurídicos
R$ 99.90 Comprar
Civil
Em estoque
Registro Civil das Pessoas Naturais
Autor: Waldir de Pinho Veloso
R$ 97.50 Comprar
Civil
Em estoque
Realização do Direito Civil, A
Entre Normas Jurídicas e Práticas Sociais
R$ 89.90 Comprar
Civil
Em estoque
Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional, A
Desapropriação de Imóveis Produtivos não Funcionais
R$ 59.90 Comprar
Civil
Em estoque
Propriedade Urbanística e Edificabilidade
O Plano Urbanístico e o Potencial Construtivo na Busca das Cidades Sustentáveis
R$ 49.90 Comprar
Civil
Em estoque
Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais
Edição - Revista e Atualizada incluindo a Lei 13.089/15 que instituiu o Estatuto da Metrópole
R$ 69.90 Comprar