Legislação
Em estoque
Constituição do Estado de São Paulo
Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético
R$ 37.70
Comprar
Em estoque
Constituição do Estado de Minas Gerais – Emendas Constitucionais – Detalhado Índice Alfabético – Especial para Concursos
Edição Atualizada até 01/12/2014
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul
Autor: Orgs.: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
R$ 29.90
Comprar
Em estoque
Constituição do Estado de Goiás
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
R$ 29.90
Comprar
Em estoque
Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Extrajudicial – Atualizado até 01/05/2017
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas
Lei Complementar 68/1992
R$ 119.90
Comprar
Em estoque
Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal – Teoria e Prática
Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria
R$ 199.90
Comprar
Em estoque
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula – Parte Especial – Arts. 260 ao 361
Autor: Agnaldo Viana
R$ 154.70
Comprar
Em estoque
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula
Parte Especial - Arts. 184 ao 259
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
R$ 349.90
Comprar
Em estoque
Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Autor: Coords: Marcelo Magalhães Peixoto, João Damasceno Borges de Miranda
R$ 44.70
Comprar
Em estoque
Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia – Lei 12.209 de 20.04.2011
Autor: Coordenadora: Cláudia Magalhães Guerra
R$ 117.70
Comprar