quinta-feira, março 28, 2024

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Civil
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Comissão de Permanência e Justiça Contratual
Autor: Edgard Fernando Barbosa
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Comércio Eletrônico
Aspectos Contratuais da Relação de Consumo
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Civil
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Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo
Autor: Coords.: Eroulths Júnior, Jussara Meirelles, Luiz Fachin, Paulo Nalin
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Teoría de la Argumentación Jurídica
Prólogo: Manuel Atienza Rodríguez
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Responsabilidade Civil
A Exclusão da Responsabilidade do Cônjuge ou Convivente nas Relações Conjuntas
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Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
Autor: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
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Práticas Mercantis no Direito do Consumidor
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Direitos e Obrigações do Representante Comercial
Segundo a Lei 4.886/65, com as modificações introduzidas pela Lei 8.420/92
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Direito do Consumidor – Exame de Ordem e Concursos – Vol. V
Autor: Autora: Cláudia Mara Gruber - Coordenadora: Melissa Folmann
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Direito das Relações Contratuais – nº 2
Autor: Coordenador: Antônio Carlos Efing
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Comercial
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Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica
A Atuação Estatal para Prevenir Abusos
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