Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências

O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados às disposições que se aplicam tanto às falências, quanto às recuperações judiciais, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de falência e recuperação judicial.

É feita análise completa e prática dos limites de aplicação da Lei 11.101/05 e das funções exercidas pelo administrador judicial, pelo Ministério Público e pelo Comitê de Credores nas falências e nas recuperações judiciais.

A obra aborda também a influência da falência e da recuperação de empresas sobre outros processos de conhecimento e execuções individuais relacionadas à massa falida e ao devedor em recuperação judicial. O sistema de apuração de créditos e de formação do quadro geral de credores é explicado em detalhes, enfrentando-se os principais aspectos que se colocam aos profissionais da área em divergências administrativas, habilitações e impugnações de crédito.

A formação acadêmica e a atuação prática dos autores é a garantia de que a obra é fonte essencial de estudos sobre a Lei 11.101/05 e ferramenta essencial para superação dos problemas e das questões que surgem no dia a dia dos processos de falência e recuperação judicial, a fim de conduzir o profissional do direito às melhores práticas e soluções que vão garantir o sucesso na atuação em processos de insolvência empresarial, notadamente em falências e recuperações judiciais de empresas.

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