sexta-feira, abril 19, 2024

antecipaçao

Jurídica
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Crimes Multitudinários
Homicídio Perpetrado por Agentes em Multidão
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Eleitoral
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Civil
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Tutelas de Urgência (Ir)Reversibilidade
Prefácio do Professor Arruda Alvim
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Civil
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Tutela Cautelar – Teoria Geral e Poder Geral de Cautela
Autor: Victor Alberto Azi Bomfim Marins
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Civil
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Tutela Antecipada Recursal
Autor: Luís Henrique Barbante Franzé
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Civil
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Tutela Antecipada na Sentença
Com as reformas das Leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09
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Civil
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Tutela Antecipada – De Acordo com as Recentes Reformas Processuais
Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
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Civil
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Sentença Parcial de Mérito
Cumulação de Pedidos e o Formalismo-Valorativo para a Celeridade da Prestação Jurisdicional
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Civil
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Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional
Autor: Telma Aparecida Rostelato
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do
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Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho
Autor: Eduardo Melo de Mesquita e Raimundo Paulino Cavalcante Filho
R$ 99.70 Comprar
Administrativo
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Parcerias Público-Privadas
Comentário à Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004
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Civil
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Novos Direitos
Autor: Coordenador: Mauro Nicolau Júnior
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