terça-feira, abril 23, 2024

art.

Livros sobre Direito
Em estoque
Da Participação de Menor Importância
Código Penal - Artigo 29, § 1º
R$ 99.70 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Curso Didático de Direito Eleitoral
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.165 de 29.09.2015
R$ 169.90 Comprar
Comercial
Em estoque
Crime Falencial e Competência Material
Recebimento da Ação Penal após as Leis 11.101/05 e 11.719/08
R$ 67.70 Comprar
Civil
Em estoque
Contratos Privados
Tutela e Efetividade à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
R$ 57.70 Comprar
Civil
Em estoque
Coisa Julgada e Ação Anulatória
Autor: José Arnaldo Vitagliano
R$ 99.90 Comprar
Diversos
Em estoque
Células-Tronco Embrionárias Humanas
Utilização Ilegal e Direito Penal
R$ 34.70 Comprar
Civil
Em estoque
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A Teoria dos Modelos de Miguel Reale Aplicada à Jurisprudência Brasileira Contemporânea
R$ 89.90 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência (LOAS) – Teoria e Prática
Coleção Prática, Processo e Jurisprudência Previdenciária - Coordenação - Melissa Folmann - Edição Atualizada de Acordo com as Leis 12.435/11 e 12.470/11
R$ 47.70 Comprar