segunda-feira, Maio 25, 2020

coletivo

Administrativo
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Mandado de Segurança Coletivo
Legitimidade Ativa e Objeto
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Diversos
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Livre Iniciativa e Dignidade Humana
Na Visão dos Tribunais Superiores
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Civil
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Liquidação de Sentença Coletiva – Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
Comentários aos Projetos da Lei de Ação Civil Pública (PL 5.139/09) e do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/10)
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Legislação
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Lei de Acesso à Informação
Manual Teórico e Prático
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Civil
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Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuais
Da Representatividade Adequada Diante do Direito Processual Coletivo Brasileiro
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Jurisprudência Trabalhista
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Civil
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Jurisdição e Processo
Efetividade e Realização da Pretensão Material
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Introdução à Mobilidade Urbana
Autor: Fábio Duarte - Rafaela Libardi - Karina Sánchez
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Internacional
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Intolerância Religiosa e Direitos Humanos
Laicismo, Proselitismo, Fundamentalismo e Terrorismo
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Civil
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Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas – Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
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Civil
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Novo CPC
Das Inadequações às Inconstitucionalidades
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