terça-feira, junho 2, 2020

coletivos

Ambiental
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Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental
Autor: Eneida Tavares de Lima Fettback
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Livros de Constitucional
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Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos
Autor: Coordenadores: Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld - Organizadores: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Luiz Eugenio Scarpino Jr. e Ticiani Garbellini Barbosa Lima
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do
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Conflitos Coletivos de Trabalho
A Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Lides
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Civil
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Condições da Ação
Com Ênfase à Ação Civil Pública para a Tutela dos Interesses Difusos
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Livros de Constitucional
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Comunidades Africanas no Brasil
A Exclusão Social e a Diversidade Cultural do Povo de Terreiro e sua Proteção pela OIT
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Livros sobre Direito
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Bens Jurídicos Coletivos
Proteção Penal, Fundamentos e Limites Constitucionais à Luz dos Mandados de Criminalização
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Diversos
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Adverso
Autor: Juarez Poletto
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Administrativo
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Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público
Novo Regime Jurídico-Administrativo e seus Princípios Constitucionais Estruturantes - Apresentação de Ubaldo Cesar Balthazar - Prefácio de Humberto Ávila
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Civil
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Ações Coletivas
Teoria e Prática - Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos e Tutela de Direitos Metaindividuais Indivisíveis (Difusos e Coletivos) no Processo Civil
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Civil
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Acesso Material à Jurisdição
Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos
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Ação Civil Pública & Processo do Trabalho
Autor: Marcello Ribeiro Silva
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