complementar
Em estoque
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Edição - Revista e Atualizada Com as Inovações da Lei Complementar 147/14 - Prefácio de Romeu Felipe Bacellar Filho
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Lei de Responsabilidade Fiscal
Efeitos nas Finanças Públicas nas Capitais dos Estados Brasileiros
R$ 39.90
Comprar
Em estoque
Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
Autor: Silvanildo de Araújo Dantas
R$ 164.70
Comprar
Em estoque
Lavagem de Capitais – Crimes, Investigação, Procedimento Penal e Medidas Preventivas
Edição Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com as Leis 13.254/2016 (Repatriação de Ativos) e 13.260/2016 (Antiterrorismo)
R$ 109.90
Comprar
Em estoque
ISS – Lei Complementar 116/2003
Autor: Organizadores: Marcelo Magalhães Peixoto, Ives Gandra da Silva Martins
R$ 199.90
Comprar
Em estoque
IPTU -Teoria Geral do Garantismo
O Controle de Constitucionalidade de suas Leis após a EC 29/2000
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS
Regramento Constitucional, Falhas Jurídico-Legislativas, Federalismo e Guerra Fiscal
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
ICMS – Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal
Autor: Guilherme Cordeiro Neto
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Falência e Recuperação de Empresas
Compreensão Multinacional do Sistema Jurídico-Falimentar
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
Comentado Artigo por Artigo
R$ 149.90
Comprar