quinta-feira, setembro 19, 2019

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Internacional
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Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda
Origens, Evolução e Correlação com Crimes Contra a Humanidade e Crimes de Guerra
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Controle Jurisdicional do Processo Legislativo
Natureza e Limitações do Mandado de Segurança
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Consumo de Energia Elétrica – Aspectos Técnicos, Institucionais e Jurídicos
Com adequação às disposições da Resolução Normativa 414, da ANEEL, publicada em 09.09.2010
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Livros de Constitucional
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Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos
Autor: Coordenadores: Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld - Organizadores: Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Luiz Eugenio Scarpino Jr. e Ticiani Garbellini Barbosa Lima
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Conselho de Segurança – E o Seu Papel no Século XXI – ONU por um mundo UNO
Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari - Apresentação de Alberto do Amaral Junior
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Conflitos Habitacionais Urbanos
Atuação e Mediação Jurídico-Política da Defensoria Pública
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Conflitos Coletivos de Trabalho
A Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Lides
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Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Comentários à Resolução CNE 29, de 10.12.2009
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Cartéis Transnacionais
A Transnacionalização das Decisões do Direito Concorrencial e as Ações de Reparação de Danos em Defesa da Concorrência
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Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05
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As Relações Entre o Brasil e a América Central – Coleção Relações Internacionais
Um século de afinidades eletivas, solidariedade e convergência (1906-2010)
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Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho
Autor: Paula Corina Santone Carajelescov
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