Constitucional
Em estoque
Direito à Saúde, Práticas Sociais Reivindicatórias e sua Efetivação
Coleção FGV Direito Rio
R$ 99.70
Comprar
Em estoque
Direito à Liberdade
Por um Paradigma de Essencialidade que dê Eficácia ao Direito Personalíssimo da Liberdade
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Direito à Educação – Judicialização, Políticas Públicas e Efetividade do Direito Fundamental
FIES - PROUNI - Sistema de Cotas - Vagas em Creches e Pré-Escolas - Dupla Matrícula dos Alunos com Deficiência - Piso Salarial dos Professores
R$ 57.70
Comprar
Em estoque
Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais
Autor: Bruna Braga da Silveira
R$ 87.70
Comprar
Em estoque
Dignidade da Pessoa Humana
Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Diálogos Institucionais e Ativismo
Autor: Cecília de Almeida Silva, Francisco Moura, José Guilherme Berman, José Ribas Vieira, Rodrigo de Souza Tavares e Vanice Regina Lírio do Valle
R$ 47.70
Comprar
Em estoque
Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Autor: Weliton Sousa Carvalho
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Delitos Publicitários – No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal
R$ 74.70
Comprar
