quarta-feira, janeiro 22, 2020

Constituição

Legislação
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Constituição do Estado de Goiás
Autor: Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs
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Constituição Brasileira de 1988
Reflexões em Comemoração ao seu 25º Aniversário
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Livros de Constitucional
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Constitucionalismo Contemporâneo – Questões Fundamentais da Teoria da Constituição
Autor: Coordenadoras: Maria Garcia, Renata Falson Cavalca e Zélia Maria Cardoso Montal
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Consórcio de Empregadores Rurais
Autor: Maurício Mazur
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Internacional
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Conselho de Segurança da ONU
Sanções e Limites Jurídicos
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Comunidades Africanas no Brasil
A Exclusão Social e a Diversidade Cultural do Povo de Terreiro e sua Proteção pela OIT
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Legislação
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Comentários ao Código Penal Militar – Parte Geral – Artigos 1º a 135 – Parte Especial – Artigos 136 a 410
Comentários, Doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
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Civil
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Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
Controvérsias e Perspectivas
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Legislação
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Código de Processo Penal Explicado – Teoria e Prática
Obra Atualizada de Acordo com as Leis 12.681/12, 12.694/12 e 12.736/12
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Civil
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Código Civil das Famílias – Anotado
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
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