sexta-feira, março 29, 2024

decisória

Consumidor
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Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Autor: Coordenador: Antônio Carlos Efing
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Eleitoral
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
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Civil
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Urgências de Tutela – Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito
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do
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Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
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Civil
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Manual do Processo do Conhecimento
Autor: Jônatas Luiz Moreira de Paula
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Civil
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Exame de Ordem – Prática Processual Civil
Contém Provas e Comentários dos Exames da OAB – Cespe/UnB
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