sexta-feira, abril 19, 2024

decisão

Civil
Em estoque
Ação Rescisória
Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda
R$ 59.90 Comprar
Eleitoral
Em estoque
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Atualizado com as Alterações Decorrentes das Leis 12.034/09 (Minirreforma Eleitoral) e Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa)
R$ 64.70 Comprar
Civil
Em estoque
União Estável entre Homossexuais
Comentários à Decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08
R$ 99.90 Comprar
Civil
Em estoque
Tutela de Urgência e Risco
Em Defesa dos Direitos Fundamentais - Volume I
R$ 74.70 Comprar
Livros sobre Direito
Em estoque
Tribunal do Júri
O Novo Rito Interpretado
R$ 79.90 Comprar
Civil
Em estoque
Testamento Vital e Autonomia Privada
Fundamentos das Diretivas Antecipadas de Vontade
R$ 89.90 Comprar
do
Em estoque
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
Direitos Sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática - Prefácio de Lenio Luiz Streck
R$ 159.90 Comprar
do
Em estoque
Teoria do Fato Jurídico
Uma Abordagem Lógica da Decisão Judicial
R$ 64.70 Comprar
do
Em estoque
Sociologia do Direito – Na Prática da Teoria
textos em português, inglês e espanhol
R$ 99.70 Comprar
Civil
Em estoque
Recursos Extraordinários no STF e no STJ
Autor: Alexandre Melo Franco Bahia
R$ 129.90 Comprar
Civil
Em estoque
Processo Monitório
Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
R$ 49.90 Comprar