quinta-feira, abril 9, 2020

definitiva

Adoção
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Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009
Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
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Civil
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Interpretação da Sentença Cível
De Acordo com o Novo Código de Processo Civil
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Comercial
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Direitos e Obrigações do Representante Comercial
Segundo a Lei 4.886/65, com as modificações introduzidas pela Lei 8.420/92
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