difuso
Em estoque
Dano Moral Coletivo
A Configuração e a Reparação do Dano Extrapatrimonial por Lesão aos Interesses Difusos
R$ 84.70
Comprar
Em estoque
Curso de Direito Constitucional – Volume I
Autor: Othoniel Pinheiro Neto
R$ 179.90
Comprar
Em estoque
Controle Difuso de Constitucionalidade
Modulação dos Efeitos, Uniformização de Jurisprudência e Coisa Julgada
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
Autor: João Gaspar Rodrigues
R$ 129.90
Comprar
Em estoque
Alimentos Transitórios – Uma Obrigação por Tempo Certo
Autor: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
R$ 54.70
Comprar
Em estoque
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 Novo Código de Processo Civil
Autor: Jeferson Dytz Marin
R$ 89.90
Comprar
Em estoque
Recursos Especial e Extraordinário – Interposição Simultânea
Fundamentos Suficientes e Prejudicialidade - Biblioteca de Estudos - Professor Arruda Alvim
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
Precedentes Judiciais Vinculantes – A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Patrimônio Cultural & Sistema Penal
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Luiz R. Prado e Adel El Tasse
R$ 69.90
Comprar
Em estoque
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
Autor: Valtair Lemos Loureiro
R$ 49.90
Comprar
Em estoque
Jurisdição e Processo IV – Coisa Julgada (Notas sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil)
Autor: Coordenador: Jeferson Dytz Marin
R$ 99.90
Comprar
Em estoque
IPTU -Teoria Geral do Garantismo
O Controle de Constitucionalidade de suas Leis após a EC 29/2000
R$ 59.90
Comprar
Em estoque
Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS
Regramento Constitucional, Falhas Jurídico-Legislativas, Federalismo e Guerra Fiscal
R$ 79.90
Comprar
Em estoque
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
Prefácio do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève
R$ 249.90
Comprar