segunda-feira, março 30, 2020

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Adoção
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Comentários à Lei Nacional da Adoção – Lei 12.010 de 2009
Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09
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Ato Penal Juvenil
Aplicabilidade dos Princípios e Garantias do Ato Penal
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Adolescentes Privados de Liberdade
A Dialética dos Direitos Conquistados e Violados
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Adolescente e Maioridade Penal
Reflexões sobre Violência e Prevenção à Luz da Proteção Integral
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Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente
A realidade velada e desvelada no ambiente escolar
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Vinho, Genebra e Champanhe
Diz-me o que bebes, dir-te-ei quem és - Semeando Livros
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Temas de Direito em Debate
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Tecnologia e Dignidade Humana
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Regulação do Trabalho do Adolescente
Uma Abordagem a Partir dos Direitos Fundamentais
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Adoção
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Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
Conforme as Decisões do STJ (2010) e do STF (2011)
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Paternidade Responsável
Autor: Nelsina Elizena Damo Comel
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